Foi realizada ontem uma reunião na Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo – PJMHU para discutir a respeito de três ocupações em Belo Horizonte, levantando os atuais problemas e possíveis soluções.
Os moradores da ocupação na Av. Antônio Carlos, nº 7078, estão em vias de serem atingidos por obra da SUDECAP para construção de um viaduto, melhoria em razão da copa do mundo de 2014. As moradias já estão sendo vistoriadas por pessoas que se dizem ora funcionárias da Andrade Gutierrez ora da SUDECAP. A Promotora de Justiça Marta Larcher sugeriu que fosse agendada uma reunião com a SUDECAP e com a URBEL para apresentação do projeto e proposta de remoção e reassentamento dos moradores, inclusive com a possibilidade de realização de audiência pública.
Em seguida, o problema da ocupação das chamadas “Torres Gêmeas” situadas no bairro Santa Tereza foi debatido, considerando que recentemente os prédios foram vistoriados por servidores da Prefeitura sob a alegação de que havia sido encaminhada denúncia anônima que informava risco de desabamento das torres. Outra notícia que vem sendo apresentada à comunidade é que a Prefeitura tem interesse em desapropriar o prédio para construção de um hotel também para atender a demanda da copa do mundo. A Prefeitura insiste em afirmar tratar-se de problemas entre particulares.
Logo após, os representantes do movimento Dandara externaram sua preocupação com o possível uso de violência na retomada do imóvel hoje ocupado por mais de 800 famílias. Duas viaturas policiais ficam permanentemente no interior da ocupação, fazendo uso ostensivo de arma de fogo. A Promotora de Justiça comprometeu-se a estudar a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública em conjunto com a Promotoria de Direitos Humanos, tendo em vista a omissão do Poder Público Municipal no caso.
Os representantes de cada movimento aprovaram os encaminhamentos da reunião.
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