Palestra Paisajes Emergentes, dia 07/10

Para mais informações sobre o Paisajes Emergentes acesse o site.

Palestra sobre Conjuntos Habitacionais de BH, dia 28/09

Um estudo sobre os conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Esse é o tema da palestra da doutora em planejamento urbano, Maria Cristina Villefort Teixeira, que acontece na próxima terça-feira, dia 28, às 19h, no auditório do Centro de Cultura Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro). O evento faz parte do projeto “Novos Registros – Banco de Teses sobre BH” e tem entrada gratuita. A promoção é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte.

A tese de doutorado “Espaço projetado e espaço vivido na habitação social: os conjuntos Goiânia e Araguaia em Belo Horizonte”, defendida na UFRJ em 2004, estuda os projetos dos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda. Tais projetos se limitavam a oferecer moradias, sem considerar as características sociais, culturais e econômicas dos moradores e suas respectivas relações com o meio urbano. Essa situação é retratada nos exemplos dos conjuntos Goiânia e Araguaia, implantados pela URBEL, em meados dos anos 90.

A pesquisa da professora da UFMG, Maria Cristina, avalia a importância do projeto físico, que trata da ordenação espacial do lugar e da arquitetura da moradia, tendo em vista a nova legislação que instituiu a municipalização considerando aspectos locais e impondo a participação das comunidades nas soluções. Segundo a professora, os aspectos significativos que definem essa importância foram tratados sob dois cuidados: a constante atenção aos usuários e a relação com os demais fatores envolvidos na produção da habitação social.

Após a apresentação, haverá um debate com os espectadores. Essa e outras dissertações que compõem o projeto Novos Registros podem ser consultadas no Banco de Teses do APCBH, localizado na Rua Itambé, 227, Floresta.

Festival Transborda na Ocupação Dandara dia 19

Transborda [Festival de Artes Transversais] reune músicos e artistas de vários lugares do Brasil em eventos em Belo Horizonte, do dia 13 a 19 de setembro.

No domingo, dia 19, a partir das 9h, o Aborda [grupo de intervenções urbanas] se apresentará na Comunidade Dandara, no bairro Nova Pampulha, atendendo ao convite do Coletivo Kaza Vazia que há tempos planeja um multirão festivo para montar um Centro Cultural no local. Durante todo o dia, ônibus do festival fará o trajeto Praça da Estação-Dandara.





Mais informações: Site do Transborda e Blog da Ocupação Dandara

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades

O Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito UFMG realiza,entre os dias 05 e 07 de outubro de 2010, o I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades, na Faculdade de Direito UFMG (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 2. 2º andar).

Os interessados em participar do Congresso devem fazer suas inscrições pessoalmente na sede do CAAP (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 2. Graduação. Faculdade de Direito UFMG), entre os dias 13 de setembro e 04 de outubro, das 9h30 às 12h e das 17h às 19h. - R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia-entrada para estudantes que apresentarem comprovante de matrícula)

Participarão do evento Prof. Edésio Fernandes (University College London), Profª. Raquel Rolnik (USP e Relatoria Especial da ONU) e outros.

Mais informações: Site Programa Pólos de Cidadania

A Copa de 2014 e suas vítimas - Resposta da PBH

Em resposta às discussões sobre reassentamento das famílias que ocupam as margens do Anel Rodoviário, a Prefeitura se manifestou em entrevista para a TV Alterosa.

"O vice-prefeito Roberto Carvalho, que esteve recentemente em Brasília com a secretária executiva do PAC Nacional, Miriam Belchior, afirmou que sem a remoção e o reassentamento das famílias não há como fazer a obra do Anel Rodoviário. Mirian Belchior assegurou estarem previstas verbas no valor aproximado de 160 milhões de reais do Minha Casa, Minha Vida para o reassentamento das cerca de 2.300 famílias que habitam hoje o entorno do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Roberto Carvalho afirma que deve ficar claro que o processo de reassentamento das famílias da Vila da Luz e Vila da Paz e as obras de revitalização do Anel Rodoviário caminham juntamente. As obras no Anel só serão realizadas com o reassentamento das famílias e que isso já está previsto. É prioridade do Governo Federal e da Prefeitura que isso ocorra. "Temos inclusive exemplos de outras obras que tiveram a devida assistência, como a Vila Vietnã, que ficava nas imediações da Cristiano Machado e as famílias foram reassentadas", ressaltou o vice-prefeito.

Entrevista para TV Alterosa:

Essa posição do Ministério Público de que não existia um projeto para reassentar as famílias é fato ou não?

Em partes. Está previsto no projeto da obra e é algo já assegurado pelo Governo Federal o fato de que não se faz obras em perímetro urbano onde haja famílias ocupando terras sem o reassentamento digno destas. Está contido em todo o desenvolvimento do projeto de revitalização do anel rodoviário o reassentamento das famílias como parte integrada a esta. Inclusive existe verba do Minha Casa, Minha Vida, assegurada pela Casa Civil para que todas as famílias sejam reassentadas.

É certo então que essas famílias não ficarão na mão como entende o Ministério Público?

Em hipótese alguma elas ficarão na mão. Hoje elas estão em área de altíssimo risco, mas na obra elas serão reassentadas com dignidade em um local digno, em apartamentos que serão feitos para essas famílias.

Vocês vão apresentar um projeto de reassentamento para o Ministério Público para que dê início a licitação?

O projeto de reassentamento das famílias é feito concomitantemente ao andamento do projeto das obras de revitalização do Anel Rodoviário. O reassentamento está garantido pelo governo federal, que assim como a prefeitura, não abre mão de nenhuma obra onde haja famílias que elas não sejam reassentadas com dignidade. Este é o posicionamento público e o que de fato vai ocorrer.

Vai ser necessário ou não uma mudança no projeto antes do início da licitação?

Não. Nós precisamos da licitação das obras para que concomitantemente seja elaborado um projeto de reassentamento. As famílias serão respeitadas e terão moradias dignas.

Essa posição do Ministério Público, portanto, não afetará o processo que já estão em andamento?

De forma alguma. O que o Ministério Público quer é o mesmo que nós, Governo Federal e Prefeitura queremos: respeito às famílias. Nós precisamos e sabemos da necessidade das obras. As famílias não podem continuar onde estão, vivendo na situação que vivem e a realização das obras de revitalização do Anel Rodoviário garantirá aos moradores da Vila da Luz e da Vila da Paz melhores condições de vida, com seu remanejamento para moradias dignas."

QUE ASSIM SEJA!

PDDI - Oficinas Públicas Ciclo C

Cartilha Direitos do Morador de Rua

No dia 9 de agosto o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) lançou a cartilha Direitos do Morador de Rua - um guia na luta pela dignidade e cidadania.

A cartilha é dividida em duas grandes unidades informativas: a primeira descreve o morador de rua, sua forma de vida e as razões que o levam a tal condição; a segunda discrimina os direitos do morador de rua, passando, entre outros, por moradia, trabalho, saúde, lazer, educação e alimentação. Três anexos finais trazem um guia de onde encontrar ajuda – órgãos públicos, ongs, universidades, igrejas -; um modelo de requerimento e um modelo de hábeas corpus. O material ainda reserva um espaço para a identificação do morador de rua – nome e números de registro - e anotações cotidianas.

Fonte: Site Pólos de Cidadania