Críticas à expansão do vetor Norte em BH

No último dia 09 de Abril, a Prefeitura de Belo Horizonte protocolou uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei 820/09 (que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo) que é, no mínimo preocupante:

Neste substitutivo, a PBH promove o maior atentado às áreas verdes da história de BH. Nele, a lei que garante o status de área de preservação ambiental da Mata das Borboletas é revogada e é nele que também se encontra a operação urbana que acaba com 60% da Mata do Planalto.
Como se isso não fosse o suficiente para protestar, o Prefeito Márcio Lacerda ainda protocolou, no apagar das luzes, a “Operação Urbana Regional Isidoro”, que é a intenção de construir um conjunto com 75 mil apartamentos na maior área de preservação ambiental de Belo Horizonte – a Mata do Isidoro (também conhecida como Granja Werneck).

A Operação Urbana do Isidoro acabará com 6 milhões de metros quadrados de área de preservação em Belo Horizonte e suprimirá 29 nascentes no processo. Pior, além de criar um déficit ambiental, esta operação ainda sobrecarregará as contas públicas e piorará substantivamente a qualidade de vida de quem mora em BH.

VI Canteiro em Obras

Oficinas: Móveis em papelão e instrumentos musicais
Café da Manhã e Pizzada: traga sua contribuição para o café da manhã coletivo e o recheio de pizza.

Local: Prédio 47, PUC Minas
Data: 24/04/2010
Horário: 9h

Mais informações: integra@pucminas.br
33194154

PBH apresenta plano para ocupação da Região do Isidoro

O Vetor Norte de Belo Horizonte é uma região que vem despertando interesse do mercado imobiliário em função de diversos investimentos, como a implantação da Cidade Administrativa, a Linha Verde e o Aeroporto de Confins. Para evitar a ocupação desordenada, a Prefeitura elaborou o Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro – grande área verde e permeável de aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados na região Norte da cidade, uma das últimas não parceladas na capital. O objetivo geral desse planejamento é promover a proteção e recuperação ambiental da região por meio de um processo de ocupação ordenado e sustentável, além da preservação de nascentes, cursos d’água e áreas de vegetação.

O estudo foi apresentado a representantes de entidades de classes, lideranças comunitárias, empresários, técnicos e vereadores. “Esse é um projeto muito equilibrado em relação ao futuro. Foi construído, entre outras diretrizes, com base no crescimento vegetativo da população de Belo Horizonte para os próximos 10 anos, que, em tese, poderia ser todo deslocado para uma área como essa, ainda não ocupada. É um privilégio poder ter essa possibilidade, devido à dificuldade que nós temos hoje de ordenar o crescimento da cidade: uma nova área, planejada e com acesso fácil aos grandes corredores de transporte e também com boa qualidade de vida”, ressaltou o prefeito Marcio Lacerda.

Graus de proteção

De acordo com o projeto, a região será compreendida em três parâmetros de proteção. O Grau 1 é classificado como área de proteção máxima, o que corresponde a 44% da área, destinada à preservação ambiental, onde a ocupação deverá ser proibida, exceto para atividades relacionadas com sua manutenção e preservação. Já o Grau 2 é de proteção elevada, onde a ocupação, o adensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrer restrições, o que representa aproximadamente 36% da área. Por fim, o Grau 3 se refere às áreas de proteção moderada, 20%, nas quais poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamento menos restritos do que nas demais áreas.

Além de organizar o desenvolvimento da área, o plano beneficiará a população que já habita a região. “Nós vamos levar para lá uma oferta de serviços públicos e isso tem impacto bastante favorável para melhorar os índices de vulnerabilidade social e qualidade de vida urbana”, analisa a coordenadora da área de Planejamento Urbano da Prefeitura e responsável pelo desenvolvimento do estudo, Maria Caldas.

Para ser implantado, o projeto precisa ser aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte e tem previsão de ser enviado para a apreciação dos vereadores ainda este mês.

Infraestrutura

Com a nova proposta, será possível ampliar o número de edificações e aumentar a taxa de permeabilidade da região. De acordo com a legislação vigente, estima-se que na área podem ser construídas 16,5 mil unidades habitacionais. Já com a operação urbana proposta, esse número alcançaria 72 mil. O potencial construtivo saltaria dos atuais 5 milhões de metros quadrados para 11,150 milhões de metros quadrados. Por outro lado, o percentual de área permeável exigida também aumentaria de 45%, de acordo com a lei vigente, para 65%.

Para esse novo cenário, o estudo aponta como infraestrutura necessária 14 centros de saúde, 16 Unidades Municipais de Educação Infantil, 21 escolas de ensino fundamental, oito escolas de ensino médio, dois centros profissionalizantes, um terminal de integração de transporte, 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus, dois espaços culturais, além de uma sede de administração regional. “A segurança também é levada em conta”, assinala o prefeito. Outro ponto considerado é um sistema viário estruturante, com a implantação das vias 540, ligando a MG-20 à avenida Cristiano Machado, e a 038, que vai cortar a área no sentido Norte-Sul. O investimento projetado é R$ 1,07 bilhão e o prazo estimado para a consolidação da operação é de 10 anos.

O financiamento da operação urbana será por conta dos nove proprietários da Região do Isidoro, com contrapartida da Prefeitura. A contribuição dos empreendedores poderá ser com recursos financeiros ou execução das obras de infraestrutura. O aporte do município é a elaboração dos projetos executivos das obras e a desapropriação para implantação do trecho da Via 540, fora da área do Isidoro. Outra premissa é que pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para a população que se enquadra na renda de zero a três salários mínimos.

Meio Ambiente e patrimônio cultural

Para preservar a área verde e os recursos hidrícos da região, está prevista a implantação de dois parques. O Parque Leste terá 2.300.000 metros quadrados, aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras. Já o Parque Oeste terá 500.000 metros quadrados, duas vezes maior que o Parque Municipal. O plano também prevê reservas particulares ecológicas, de 1.125.629,01 metros quadrados, abertas ao público.

O planejamento ainda considera a preservação do Quilombo das Mangueiras, que encontra-se em um espaço de cerca de 2 hectares. O sanatório Hugo Werneck, atual Recanto Nossa Senhora da Boa Viagem, também é considerado área de interesse histórico-cultural.

Fonte:Portal PBH

Rio promete novo bairro para vítimas da chuva

Um conjunto habitacional com 170 prédios de cinco pavimentos para abrigar ao menos 13.600 pessoas removidas de favelas. Esse é o plano do prefeito Eduardo Paes (PMDB) para um terreno de 124 mil metros quadrados na zona norte do Rio, ao lado das estações de Triagem do metrô e do trem, comprado por R$ 15 milhões da Light, distribuidora de energia elétrica. "Será um bairro diferenciado. Não tem nada a ver com Cidade de Deus, Vila Kennedy e Vila Aliança", afirmou Paes, referindo-se a conjuntos residenciais construídos na década de 1960, na zona oeste, para reassentar moradores de favelas. Projetos que fracassaram, segundo urbanistas.

"A lógica era um pouco tirar da zona sul e jogar lá para longe. Estamos trazendo pessoas para uma situação muito diferente daquilo que foi feito no passado", disse o prefeito, que voltou a criticar "urubus de plantão" contrários à medida, mais uma vez sem nomeá-los. Uma das oito favelas apontadas na lista oficial de remoções é a do Morro dos Prazeres, no centro. "Está mantida a remoção integral dos Prazeres", insistiu Paes.

"Isso é um absurdo, é arbitrário. Não vamos aceitar", reagiu Eliza Rosa Brandão, presidente da associação de moradores. "Eles dizem que têm um laudo condenando a comunidade, que não aparece. A Lei Orgânica (que exige laudos para remoções, além da participação de moradores) precisa ser cumprida. O que precisamos é de obras." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Yahoo Notícias

1º Seminário Estruturador do Plano Metropolitano

O objetivo do seminário será debater os Estudos Temáticos da Região Metropolitana de Belo Horizonte elaborados pelas Universidades e, também, as problemáticas, os desafios e os resultados das Oficinas e Encontros Públicos visando identificar uma plataforma de consenso que contribua para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDI. O evento acontecerá no dia 29 de abril, de 8h30 às 18h, no Centro de Convenções da Associação Médica de MG (Av. João Pinheiro, 161, Centro - BH).

Nota de Esclarecimento dos moradores de favelas de Niterói

"Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.

Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.

Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.

Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas. Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos."

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói

Associação de Moradores do Morro do Estado

Associação de Moradores do Morro da Chácara

SINDSPREV/RJ

SEPE – Niterói

SINTUFF

DCE-UFF

Casa do Baile recebe a mostra Madrid: 100% Arquitetura

O Instituto Cervantes de Belo Horizonte está realizando a mostra “Madrid: 100% Arquitetura” na Casa do Baile. Estão expostos 60 painéis com fotografias dos projetos de arquitetura de sete áreas temáticas – cívica, cultural, desportiva, educativa, institucional, de infraestrutura e de urbanismo, desenvolvidos durante a última década por profissionais do Colégio Oficial de Arquitetos de Madrid .

Data: de 10 abril a 20 de junho
Horário para visitação: 9h às 19h
Endereço: Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha - Belo Horizonte/MG

Mais informações: (31) 3789-1600

Seminário Internacional de Revitalização de Rios

Estão abertas até 07/05, as inscrições para o II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia), promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O encontro acontecerá entre os dias 10 e 12 de maio de 2010, em Belo Horizonte.

Para as inscrições realizadas até o dia 30/04, o valor é de R$20,00 para estudantes e R$30,00 para os demais participantes. A partir do dia 01/05, até 07/05, o valor para estudantes será R$30,00 e para os demais participantes R$50,00.

Local: Auditório Topázio - Minascentro
Av. Augusto de Lima, 785 – Centro – Belo Horizonte/MG

Mais informações:
participativo@meioambiente.mg.gov.br
www.meioambiente.mg.gov.br
www.manuelzao.ufmg.br
Telefones: (31)39151775 / 39151779 / 39151774

1º Seminário “Economia Solidária: Caminhos Possíveis”

O Programa Pólos de Cidadania realizará o 1º Seminário “Economia Solidária: Caminhos Possíveis”. Serão duas tardes de exposições e debates sobre experiências diversas em empreendimentos solidários, reunindo professores, pesquisadores, membros de cooperativas de produção, estudantes e outros interessados.

Desde 2002, o Programa Pólos da UFMG possui um núcleo de pesquisa e ação focado em Trabalho e Geração de Renda, que busca descobrir e aplicar novas formas de cooperação aos moldes da Economia Popular Solidária. Atualmente, o núcleo trabalha com seis cooperativas de produção (três no Vale do Jequitinhonha e três na Vila Acaba Mundo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte) em estágio já avançado, mas que enfrentam, por exemplo, as dificuldades de escoamento de seus produtos. A economia solidária é uma forma de produção ou também de comercialização? Até que ponto a sociedade está preparada para isso? Como associar solidariedade e o capitalismo corrente? O 1º Seminário “Economia Solidária: Caminhos Possíveis” deve ser um ambiente aberto para a troca de idéias e experiências, livre para propor respostas e instigar novas questões.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Data: 13 e 14 de abril de 2010
Horário: 14h às 18h.
Local: Faculdade de Direito UFMG (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 1)

Mais informações: www.polos.ufmg.br