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31 de ago. de 2010

A Copa de 2014 e suas vítimas

“Quase 2.600 famílias moradoras da Vila da Luz e da Vila da Paz, em Belo Horizonte, estão ameaçadas de remoção em função da obra de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário.

O projeto, orçado em cerca de R$ 800 milhões, não prevê recursos para remoção e reassentamento da população envolvida e já teve o edital anulado pelo TCU (19/08/10), que alegou irregularidades correspondentes a um sobrepreço de cerca de R$300 milhões.

A ocupação, feita por famílias de baixa renda desde 1981, nunca recebeu investimentos públicos e vive em extrema precariedade há três décadas, sem serviços básicos de iluminação, abastecimento de água, esgoto ou coleta de lixo, e ainda sofre com os riscos decorrentes da proximidade com a rodovia.O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia apresentado uma notificação aos moradores com o prazo de 15 dias para que se retirassem do local e sem apresentar qualquer alternativa. Os projetos de adequação do Rodoanel de BH têm sido divulgados pelo Governo do Estado de Minas Gerais como uma das obras de preparação da cidade para a Copa de 2014.

O Ministério Público já havia advertido o DNIT sobre a necessidade de garantia do direito à moradia digna neste projeto, porém a licitação foi aberta com a aprovação da Licença Ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (COMAM) e sem qualquer proposta que se referisse ao equacionamento do destino das 2.600 famílias ameaçadas.”

Fonte: Blog da Raquel Rolnik

Vale acrescentar à lista de comunidades ameaçadas o Recanto UFMG onde vivem cerca de 60 famílias intranquilas em virtude da construção de um viaduto que vai atingir suas moradias. O viaduto servirá para a Copa. E as famílias sequer têm assegurada outra moradia no Município, muito menos nas redondezas onde vivem há mais de doze anos.

27 de ago. de 2010

Solução para Mobilidade na USP


A USP (Universidade de São Paulo) irá instalar, até o final do ano, um sistema de compartilhamento de bicicletas para facilitar a locomoção de alunos, professores e funcionários pela Cidade Universitária.

Chamado PedalUSP, o projeto custará aproximadamente R$ 500 mil para a implantação, segundo o coordenador do programa Campus Sustentável, Eduardo Barbosa.

No total, serão cem bicicletas espalhadas por dez estações em pontos estratégicos do campus do Butantã. Com uma carteirinha de identificação, o usuário pode retirar a bicicleta em uma estação e devolvê-la em qualquer outra da universidade.

O usuário terá uma hora para devolver a bicicleta gratuitamente. Depois disso, será cobrada uma taxa de utilização.
Segundo Barbosa, a tarifa servirá para incentivar o uso correto do serviço.

“A ideia é que as bicicletas sejam usadas como meio de transporte, não como objeto de lazer.” O projeto foi criado por dois engenheiros mecatrônicos que criaram o protótipo para o trabalho de conclusão de curso.

A dupla se inspirou no modelo francês e adaptou o formato para as áreas da Cidade Universitária. A proposta do PedalUsp inclui, ainda, a criação de quatro faixas exclusivas para bicicletas dentro do campus.



Fonte: eBand

23 de ago. de 2010

2º Seminário Internacional de Gestão Cultural


Seminário debaterá sobre espaços culturais e será dia 5 e 8 de outubro.

Ao realizar um seminário temático para debater e, principalmente, para refletir sobre o que são e para onde vão os espaços culturais contemporâneos, a DUO Informação e Cultura busca promover um espaço de pensamento no qual possam se encontrar todos aqueles que tenham o interesse em aprofundar a reflexão sobre os espaços culturais na atualidade – em todas as suas vertentes e formatos.

Participarão do seminário Fernando Maculan, Stéphane Huchet, Natacha Rena e outros.

Inscrições e mais informações:

2 de ago. de 2010

Santos sanciona lei inédita para recuperação de habitações coletivas

Muitas casas que abrigaram as famílias mais abastadas de Santos, na região central da cidade, se transformaram em habitações coletivas. A implantação do ‘Alegra Centro’, que visa recuperar a zona histórica de Santos, traz agora a reboque o ‘Alegra Centro Habitação’. A ideia é melhorar as condições de vida de quem reside em habitações coletivas na área central, além de atrair novos empreendimentos residenciais e comerciais para a região, por meio do Programa de Reabilitação do Uso Residencial na Região Central. “Já existe toda uma infra-estrutura montada, que se encontra mal aproveitada”, acrescentou o prefeito.

A legislação define os tipos de moradias coletivas permitidas: aluguel (tipo 1, até 20m²), condomínio (2, de 20m² a 40m²) e habitação de interesse social (3, até 60m²). Para cada tipo de moradia, são especificadas as normas e adaptações que devem ser executadas pelos proprietários, como o número de habitantes permitidos, quantidade de cômodos e medidas necessárias, além de regras sobre ventilação e iluminação, entre outras.

Empresários que construírem residências na região e donos de imóveis que recuperarem as moradias receberão até oito incentivos fiscais, com isenção parcial ou total de impostos (ITBI, ISS, IPTU, entre outros) e de taxas municipais. Os proprietários de habitações precárias que não cumprirem as exigências estarão sujeitos à multa de R$ 2 mil até R$ 8 mil, que pode chegar até 50% do valor venal do imóvel para quem não aderir ao programa. A presidente da Associação Cortiços do Centro, Samara Faustino, citou a participação dos moradores da região central na definição do programa municipal.

Os donos de imóveis terão suporte de escritório técnico, com profissionais da PMS (Prefeitura Municipal de Santos), professores e estudantes da Unisanta (Universidade Santa Cecília) por meio do Escritório Modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e a administração municipal foi firmada com a presença da reitora Silvia Ângela Teixeira Penteado. “Os alunos serão mediadores dos pré-projetos de recuperação e, assim, vão exercitar seus conhecimentos num programa de revitalização histórica”, disse Silvia Penteado.