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Audiência pública - Vila Viva

No dia 26 de maio de 2011 será realizada uma Audiência Pública com o objetivo de identificar as demandas das comunidades possivelmente afetadas pela implantação do programa habitacional “Vila Viva” no Aglomerado Santa Lúcia: Vila Santa Rita, Vila Estrela, Vila Esperança e São Bento.

O evento terá início às 18h, na quadra da Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira, situada na rua Copérnico Pinto Coelho, 13, Bairro Santa Lúcia (em Belo Horizonte).


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Moradores do Santa Lúcia criam site para impedir venda de rua

Moradores da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, criaram um site para tentar impedir a Prefeitura de Belo Horizonte de vender a via para a construção de um hotel de luxo. O projeto foi aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal e indignou quem vive no Bairro.
No site Salve a rua Musas, moradores da região reclamam que não foram consultados sobre o processo de venda e afirmam que o trânsito no local, próximo ao BH Shopping e à Avenida Raja Gabaglia, ficará insustentável.

''Todos aqueles que passam pelo trevo do BH Shopping sabem que o trânsito da região já está inviável. Os engarrafamentos se estendem em todas as direções. (...) A movimentação de veículos, portanto, aumentaria drasticamente com a construção do hotel, prejudicando as pessoas que moram ou trabalham no Santa Lúcia, Belvedere, Nova Lima e nas cidades próximas à região'', afirma o site.


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Entenda

A Prefeitura de Belo Horizonte enviou, em maio deste ano, o Projeto de Lei 1.625/2011 à Câmara Municipal pedindo a autorização para alienar 1,7 mil metros da Rua Musas para a construção de um hotel de 30 andares e cerca de 300 quartos. A construtora Tenco Realty, responsável pelo empreendimento, possui dois terrenos no local, mas eles são separados pela rua.

Apesar da reclamação dos moradores do local, o projeto já foi aprovado em dois turnos pelos vereadores, com apenas um voto contrário, e está sujeito somente à sanção do Prefeito para entrar em vigor.


Na noite de quinta-feira (10/05), diretores da Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia se reuniram para discutir a situação da rua. A vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que votou a favor do projeto na Câmara dos Deputados e pertence à Associação, sugere que, se a venda da rua for irreversível, os moradores exijam medidas compensatórias que beneficiem o bairro.

Seminário Internacional de Design e Política

Na primeira semana de maio ocorrerão, no JA.CA, os workshops do Seminário Internacional de Design e Política, parte da Mostra de Design 2011, com pensadores e ativistas brasileiros, latino-americanos e norte-americanos, entre eles:


Alejandro Sarmiento
http://abcdesign.com.br/design-de-produto/2810-a-2211-exposicao-alejandro-sarmiento-designer/

Oficina Informal
http://www.oficinainformal.com/

Javier Barilaro
http://miaumiauestudio.com/amistad-o-nada/

Jornada reúne comunidades em luta por moradia em São Paulo

Dias 26 e 27, jornada pela Moradia Digna terá com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade


Debater, articular e unir esforços contra a especulação imobiliária e em favor do direito à moradia. Com esse objetivo, diversas entidades realizam, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em São Paulo, a 3ª Jornada pela Moradia Digna.

Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, o evento discutirá as grandes intervenções urbanísticas projetadas para São Paulo e seus reflexos sobre as comunidades pobres.

A capital paulista, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, já se prepara para a realização dos jogos. Para isso, propõe a reurbanização de várias áreas por meio de ações como a Operação Urbana Águas Espraiadas, na zona sul, a construção do Parque Várzeas do Tietê (previsto para ser o maior parque linear do mundo), na zona leste, e o projeto "Nova Luz", que pretende transformar o centro.

As obras, no entanto, já mostram suas consequencias sobre a população de baixa renda que vive nessas regiões, como explica o integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMMSP) Benedito Roberto Barbosa. Só a construção do parque linear e a realização da Operação Urbana Águas Espraiadas devem provocar, segundo ele, o deslocamento de 15 e 10 mil famílias, respectivamente.

Com isso, explica o militante, a cidade assiste hoje à expulsão de seus habitantes mais pobres em direção às periferias, em locais carentes de serviços básicos como transporte público e saneamento ou mesmo áreas de risco.

"As pessoas estão sendo empurradas para lugares cada vez mais distantes, é a periferização da cidade. Da periferia jogam para um lugar ainda mais periferia”, pontua.

No total, Barbosa estima que pelo menos 70 ou 80 mil famílias podem ser removidas em toda a região metropolitana de São Paulo. Nesse sentido, para ele, a Jornada se torna um espaço fundamental para articular os moradores e garantir seus direitos. "É uma luta grande para fortalecer a resistência das comunidades, até porque as intervenções costumam vir acompanhadas de muita violência”, alerta.


Duas fases

A Jornada de Moradia deste ano é a terceira edição do evento, realizado por um conjunto de entidades e movimentos em parceira com a Defensoria Pública do Estado. As primeiras edições ocorreram em 2007 e em 2009.

Antes do evento acontecem as pré-jornadas, promovidas em comunidades que já sofrem impactos. As pré-jornadas visam conscientizar os moradores e incentivá-los a levar seus casos para a Justiça.

Já os dois dias de Jornada têm o objetivo de promover discussões sobre as intervenções urbanas e o direito à moradia, além de proporcionar a integração das comunidades. "Queremos fortalecer a união nesse dia", afirma Barbosa. Além dos debates e da troca de experiências, a Jornada terá espaço para o atendimento dos moradores.

As organizações também devem propor, durante a Jornada, a criação de um Comitê Popular para monitoramento das denúncias de violações contra moradores.

A 3ª Jornada pela Moradia Digna será realizada na PUC Ipiranga (Avenida Nazaré, 933, Ipiranga, São Paulo, próximo ao metrô Alto do Ipiranga). Mais informações estão no blog http://jornadamoradia.wordpress.com/.


Programação

Sábado – 26/02/2011

9 horas – Abertura
9h45 – O impacto dos megaprojetos e a violação do direito à cidade
Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo
Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Vera Eunice da Silva – representante dos movimentos populares

Seminários

14h às 17h – Impactos sociais dos megaprojetos no cotidiano das populações
Alexania Rossato - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC
Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP

14h às 17h – Megaprojetos e criminalização da pobreza
Adriana de Britto – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Anderson Barbosa – Movimento Nacional da População de Rua
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório

14h às 17h – A luta pelo controle social e participação popular nos megaprojetos
Evaniza Rodrigues – liderança Movimento Popular
Nelson Saule – Instituto Pólis

17 às 18 horas – Plenária de encerramento
Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Domingo – 27/02/2011

9h às 10h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas
Águas Espraiadas
Nova Luz

9h às 10h30 – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

10h30 às 12h – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
Mulheres construindo o direito à cidade
Megaprojetos e adolescentes
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário

12h às 14h – Atividade Cultural e almoço

14h às 15h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas
Brasilândia
Jardim Oratório
Várzea do Tietê

14h às 15h30 – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

15h30 às 17h – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
Mulheres construindo o direito à cidade
Megaprojetos e adolescentes
Gestão condominial

Patrícia Benvenuti - Fonte: Brasil de Fato

Justiça proíbe construções de imóveis no Vale do Sereno - Seis Pistas

A juíza da 1ª Vara Cível de Nova Lima determinou a proibição de construções de novos empreendimentos e paralisação daqueles já iniciados em pelo menos 60 lotes no Vale do Sereno, no município de Nova Lima. A decisão foi concedida à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) que questiona a alteração do zoneamento da região conhecida como Seis Pistas.

Em 12 de julho deste ano, a Câmara Municipal do município aprovou, por sete votos a um, o projeto de lei 1.091, encaminhados pelo prefeito Carlos Rodrigues (PT), que alterava o Plano Diretor da cidade. A proposta acabava com o limite de altura das edificações no Vale do Sereno, permitindo que as construtoras ficassem livres para erguer qualquer tipo de empreendimento nos lotes localizados nos dois lados da rodovia MG-30 - ligação entre Nova Lima e Belo Horizonte. A aprovação gerou a lei 2.168 sancionada pelo prefeito um dia após a votação.

Absurdas. A promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, autora da ação, classificou como "absurdas" as alterações no Plano Diretor e pediu à Justiça a declaração de inconstitucionalidade e nulidade da lei 2.168, além da suspensão de encaminhamentos por parte da prefeitura de novos projetos que tratem de alteração do Plano Diretor. A promotoria pediu também a proibição de qualquer votação pela Câmara Municipal de projetos referentes ao tema. A ausência de consulta popular e audiência pública para a apreciação do projeto de lei também é questionada pelo MPE.

O MPE questiona, na ação, os graves impactos na região referentes ao adensamento populacional. Outra hipótese seria o aumento da especulação financeira relacionada às construções de novos hotéis no entorno.

Prefeitura não foi notificada.
O procurador geral do município de Nova Lima, Luiz Henrique Vieira Rodrigues, afirmou ontem que ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça. Na última sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldes Gonaçalves Marques (PT), informou à reportagem de O TEMPO que não houve estudos sobre os impactos que podem ser provocados na região do Vale do Sereno com a mudança do Plano Diretor. Ele afirmou ainda que "se o projeto gerou polêmica, deve ser discutido de novo". (FMM)

Consequências
Veja os impactos na região do Vale do Sereno, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE):


- Aumento do tráfego na região, que já apresenta aumento comprovado pela fiscalização de trânsito


- Adensamento da população, residente e/ou flutuante, que implicará no consumo de maior volume de água e na geração de maior volume de esgoto sanitário


- A inexistência de limite de altura dos prédios poderá interferir nas condições de insolação e ventilação e na vista da paisagem, principalmente levando em consideração a proximidade da região com a serra do Curral

Fonte: O Tempo Online

Mesa Redonda sobre Resíduos Sólidos

Projetos públicos em São Paulo "expulsam" 165 mil pessoas de casa

Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado.

De acordo com o texto, considerando 3,3 moradores por casa --média da prévia do Censo 2010--, o número de desalojados chega a 165 mil, mais que a população de São Caetano do Sul (153 mil). A maioria das casas é irregular, está em áreas de risco ou preservação ambiental. Quase a metade das famílias desalojadas será atingida por ações de cunho ambiental.

A Prefeitura de São Paulo diz que há 800 mil famílias à espera de moradia adequada, que age diante de situações emergenciais e que uma solução definitiva deverá vir até 2024, como prevê o Plano Municipal de Habitação. Segundo ela, estão sendo urbanizadas 110 favelas na cidade, com verbas estadual, municipal e federal e que o processo é complexo pois envolve uma "negociação ininterrupta com a população".

De acordo com a pasta, o objetivo é atender com casas e apartamentos todas as famílias removidas, mas que, emergencialmente, paga o chamado aluguel social --R$ 300 por mês-- para que elas fiquem em moradias provisórias até que sejam concluídas as unidades habitacionais.

Mais informações: Folha.com

Seminário Paisagens Periféricas - 06/11/10

Mais informações: Blog Seminário Paisagens Periféricas

PDDI - Territorialidade Institucionalidade

Um imóvel é demolido a cada 10 horas em São Paulo

A cada dia, 2,5 imóveis são demolidos, em média, na cidade de São Paulo. É a ponta mais visível - e, para muitos urbanistas, perversa - do boom do mercado imobiliário, que lança quase 600 prédios por ano na capital paulista. Com a escassez de espaços urbanos, principalmente terrenos vagos em áreas nobres, a solução é destruir - segundo levantamento exclusivo feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, a cidade perdeu em três anos exatas 2.692 casas.

A pesquisa foi feita com base em todos os deferimentos de alvarás de execução de demolição publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 1.º de janeiro de 2008 até quarta-feira passada. Neste ano, já foram demolidos 664 imóveis. No ano passado, foram 933, e em 2008, 1.095. Traduzindo os números, isso significa que uma casa acabou sendo derrubada a cada dez horas para dar lugar a prédios, espigões ou condomínios residenciais e comerciais.

Exemplos desse cenário não faltam, principalmente em bairros que até a década passada eram predominantemente ocupados por casas - como Vila Mariana, Ipiranga e Vila Olímpia, na zona sul; Pinheiros e Pompeia, na zona oeste; Tucuruvi, na zona norte; e Mooca e Vila Prudente, na zona leste. Para as empresas especializadas em demolições, trata-se de um mercado exemplar, que cresce quase 80% ao ano. Mas para urbanistas, a transformação faz os endereços perderem um pedaço importante da própria memória.

"Há um empobrecimento histórico de São Paulo, a unidade da vizinhança fica extremamente prejudicada", diz o arquiteto e historiador Benedito Lima de Toledo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). (AE)

Fonte: Repórter Diário

Raquel Rolnik e as Ocupações em BH

Raquel Rolnik, professora da FAU/USP e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, visitou sexta passada duas ocupações em Belo Horizonte e publicou suas conclusões:

"Na semana passada, visitei as ocupações Dandara e Torres Gêmeas, na cidade de Belo Horizonte, a convite dos moradores. Além de conversar com a comunidade, pude examinar pessoalmente as condições de vida e de moradia daquelas pessoas. São famílias muitas vezes lideradas por mulheres, com crianças pequenas e pessoas com deficiência, vivendo em situações muito graves do ponto de vista econômico e social.

Vale ressaltar que, nos dois casos, a população formulou propostas para viabilizar sua permanência naqueles locais, através de projetos de urbanização e infraestrutura, no caso da Dandara, e de reforma do edifício com vistas a transformá-lo em habitação digna, no caso das Torres Gêmeas.

Na mesma ocasião, solicitei um encontro com o prefeito Márcio Lacerda, que prontamente me recebeu. O que pude perceber é que, apesar de o município estar de fato implementando uma política habitacional, esta não consegue atender situações urgentes e emergenciais como as que pude testemunhar nestas ocupações.

Além disso, até o momento, o prefeito não abriu uma frente de diálogo com os moradores, argumentando que os canais de reivindicação das políticas habitacionais da prefeitura de Belo Horizonte são outros e que essas ocupações são ações políticas por parte de movimentos de oposição a seu governo.

Independente da existência de quaisquer motivações políticas, a situação que está colocada naquelas comunidades, inclusive com ameaças de despejo, vai levar para as ruas pessoas que já se encontram em condições extremamente vulneráveis.

Nesse sentido, me parece que a único encaminhamento possível neste momento é abertura do diálogo entre os moradores, a prefeitura, o governo do estado e, eventualmente, com a participação do governo federal, incluindo, no caso da Dandara, a possibilidade de atendimento de necessidades mais globais da demanda habitacional da cidade na própria área ocupada, que tem capacidade para receber mais famílias.

Já em relação às Torres Gêmeas, é fundamenta uma avaliação técnica independente acerca das possibilidades de transformação dos edifícios em moradia adequada. O que não pode acontecer é que famílias inteiras continuem correndo o risco de ter que viver nas ruas."

Fonte: Blog da Raquel Rolnik

Exposição no MoMA mostra que arquitetura pode melhorar a vida das pessoas

Para uma boa parte do público brasileiro, arquitetura é considerada um artigo de luxo, algo que apenas os muito ricos ou as grandes corporações têm capacidade de pagar para construir casas cinematográficas e edifícios impressionantes. Essa enorme fatia da população, da qual fazem parte todos os extratos sociais, ficaria muito surpresa com a exposição atualmente em cartaz no MoMA, Museu de Arte Moderna de Nova York, que explora outra função dos arquitetos: melhorar a vida das pessoas.

"Pequena Escala, Grande Mudança" ("Small Scale, Big Change"), abriu no domingo, dia 3 de outubro, e vai permanecer no MoMA até 3 de janeiro de 2011. A mostra reúne 11 projetos construídos ou em construção em nove países, cujos autores, nenhum deles famoso, conseguiram, com pragmatismo e pelo entendimento das circunstâncias locais, produzir trabalhos que atendem às necessidades da população, sem abrir mão do bom design.

Entre os projetos apresentados está o estudo urbano da região de Manguinhos, no Rio de Janeiro, encomendado pela prefeitura da cidade a Jorge Mario Jáuregui em 2005. Resultou desse trabalho o plano de elevação de uma linha ferroviária adjacente à avenida principal do bairro para criação de um parque. Ao erguer a ferrovia, a proposta é remover um obstáculo que separava – ainda que psicologicamente – Manguinhos do restante da cidade, além de criar um espaço público de lazer com percursos para caminhadas, ciclovia, quadras esportivas. O projeto está em execução.

Bom design, com baixo orçamento

Na antiga cidade de Tiro, no Líbano, empobrecida por conflitos e uma fraca economia, o arquiteto Hashim Sarkis implantou um moderno conjunto habitacional composto de nove blocos para uma cooperativa de pescadores, no qual aplicou não apenas conceitos arquitetônicos, mas também de paisagismo e de planejamento urbano. O projeto, ambicioso, mas de baixo orçamento, foi iniciativa dos próprios pescadores, com a colaboração da Igreja Ortodoxa Grega e de uma ONG.

Alguns dos trabalhos empregaram técnicas construtivas locais e mão-de-obra dos próprios habitantes. A bela escola Meti, de Anna Heringer e Eike Roswag, em Bangladesh, foi feita com terra, como muitas das construções locais, à qual os arquitetos acrescentaram argila, areia e palha para melhorar a durabilidade.

A abordagem prática das obras, sua execução facilitada pelo emprego de sistemas e materiais locais e o respeito às características culturais das comunidades são comuns aos 11 trabalhos da mostra do MoMA. Os curadores, Andres Lepik e Margot Weller, do departamento de arquitetura do museu, escolheram projetos que tiveram um impacto duradouro nas comunidades em que foram implantados. Eles buscaram obras que explorem possibilidades da arquitetura em uma nova situação, pós-crise financeira e habitacional. Uma boa abordagem num mundo em que mais da metade da população já vive em cidades que crescem desorganizadamente.

Mostra: "Small Scale, Big Change: New Architectures of Social Engagement" - “Pequena Escala, Grande Mudança: As Novas Arquiteturas do Engajamento Social”

Data: 03/10/2010 a 03/01/2011

Local: Museum of Modern Art - MoMA

Enderço: 11 West 53 Street - Nova York - EUA

Fonte: UOL Casa e Imóveis

Mais informações: Site MoMA

Palestra Paisajes Emergentes, dia 07/10

Para mais informações sobre o Paisajes Emergentes acesse o site.

Palestra sobre Conjuntos Habitacionais de BH, dia 28/09

Um estudo sobre os conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Esse é o tema da palestra da doutora em planejamento urbano, Maria Cristina Villefort Teixeira, que acontece na próxima terça-feira, dia 28, às 19h, no auditório do Centro de Cultura Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro). O evento faz parte do projeto “Novos Registros – Banco de Teses sobre BH” e tem entrada gratuita. A promoção é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte.

A tese de doutorado “Espaço projetado e espaço vivido na habitação social: os conjuntos Goiânia e Araguaia em Belo Horizonte”, defendida na UFRJ em 2004, estuda os projetos dos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda. Tais projetos se limitavam a oferecer moradias, sem considerar as características sociais, culturais e econômicas dos moradores e suas respectivas relações com o meio urbano. Essa situação é retratada nos exemplos dos conjuntos Goiânia e Araguaia, implantados pela URBEL, em meados dos anos 90.

A pesquisa da professora da UFMG, Maria Cristina, avalia a importância do projeto físico, que trata da ordenação espacial do lugar e da arquitetura da moradia, tendo em vista a nova legislação que instituiu a municipalização considerando aspectos locais e impondo a participação das comunidades nas soluções. Segundo a professora, os aspectos significativos que definem essa importância foram tratados sob dois cuidados: a constante atenção aos usuários e a relação com os demais fatores envolvidos na produção da habitação social.

Após a apresentação, haverá um debate com os espectadores. Essa e outras dissertações que compõem o projeto Novos Registros podem ser consultadas no Banco de Teses do APCBH, localizado na Rua Itambé, 227, Floresta.

Festival Transborda na Ocupação Dandara dia 19

Transborda [Festival de Artes Transversais] reune músicos e artistas de vários lugares do Brasil em eventos em Belo Horizonte, do dia 13 a 19 de setembro.

No domingo, dia 19, a partir das 9h, o Aborda [grupo de intervenções urbanas] se apresentará na Comunidade Dandara, no bairro Nova Pampulha, atendendo ao convite do Coletivo Kaza Vazia que há tempos planeja um multirão festivo para montar um Centro Cultural no local. Durante todo o dia, ônibus do festival fará o trajeto Praça da Estação-Dandara.





Mais informações: Site do Transborda e Blog da Ocupação Dandara

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades

O Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito UFMG realiza,entre os dias 05 e 07 de outubro de 2010, o I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades, na Faculdade de Direito UFMG (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 2. 2º andar).

Os interessados em participar do Congresso devem fazer suas inscrições pessoalmente na sede do CAAP (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 2. Graduação. Faculdade de Direito UFMG), entre os dias 13 de setembro e 04 de outubro, das 9h30 às 12h e das 17h às 19h. - R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia-entrada para estudantes que apresentarem comprovante de matrícula)

Participarão do evento Prof. Edésio Fernandes (University College London), Profª. Raquel Rolnik (USP e Relatoria Especial da ONU) e outros.

Mais informações: Site Programa Pólos de Cidadania

A Copa de 2014 e suas vítimas - Resposta da PBH

Em resposta às discussões sobre reassentamento das famílias que ocupam as margens do Anel Rodoviário, a Prefeitura se manifestou em entrevista para a TV Alterosa.

"O vice-prefeito Roberto Carvalho, que esteve recentemente em Brasília com a secretária executiva do PAC Nacional, Miriam Belchior, afirmou que sem a remoção e o reassentamento das famílias não há como fazer a obra do Anel Rodoviário. Mirian Belchior assegurou estarem previstas verbas no valor aproximado de 160 milhões de reais do Minha Casa, Minha Vida para o reassentamento das cerca de 2.300 famílias que habitam hoje o entorno do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Roberto Carvalho afirma que deve ficar claro que o processo de reassentamento das famílias da Vila da Luz e Vila da Paz e as obras de revitalização do Anel Rodoviário caminham juntamente. As obras no Anel só serão realizadas com o reassentamento das famílias e que isso já está previsto. É prioridade do Governo Federal e da Prefeitura que isso ocorra. "Temos inclusive exemplos de outras obras que tiveram a devida assistência, como a Vila Vietnã, que ficava nas imediações da Cristiano Machado e as famílias foram reassentadas", ressaltou o vice-prefeito.

Entrevista para TV Alterosa:

Essa posição do Ministério Público de que não existia um projeto para reassentar as famílias é fato ou não?

Em partes. Está previsto no projeto da obra e é algo já assegurado pelo Governo Federal o fato de que não se faz obras em perímetro urbano onde haja famílias ocupando terras sem o reassentamento digno destas. Está contido em todo o desenvolvimento do projeto de revitalização do anel rodoviário o reassentamento das famílias como parte integrada a esta. Inclusive existe verba do Minha Casa, Minha Vida, assegurada pela Casa Civil para que todas as famílias sejam reassentadas.

É certo então que essas famílias não ficarão na mão como entende o Ministério Público?

Em hipótese alguma elas ficarão na mão. Hoje elas estão em área de altíssimo risco, mas na obra elas serão reassentadas com dignidade em um local digno, em apartamentos que serão feitos para essas famílias.

Vocês vão apresentar um projeto de reassentamento para o Ministério Público para que dê início a licitação?

O projeto de reassentamento das famílias é feito concomitantemente ao andamento do projeto das obras de revitalização do Anel Rodoviário. O reassentamento está garantido pelo governo federal, que assim como a prefeitura, não abre mão de nenhuma obra onde haja famílias que elas não sejam reassentadas com dignidade. Este é o posicionamento público e o que de fato vai ocorrer.

Vai ser necessário ou não uma mudança no projeto antes do início da licitação?

Não. Nós precisamos da licitação das obras para que concomitantemente seja elaborado um projeto de reassentamento. As famílias serão respeitadas e terão moradias dignas.

Essa posição do Ministério Público, portanto, não afetará o processo que já estão em andamento?

De forma alguma. O que o Ministério Público quer é o mesmo que nós, Governo Federal e Prefeitura queremos: respeito às famílias. Nós precisamos e sabemos da necessidade das obras. As famílias não podem continuar onde estão, vivendo na situação que vivem e a realização das obras de revitalização do Anel Rodoviário garantirá aos moradores da Vila da Luz e da Vila da Paz melhores condições de vida, com seu remanejamento para moradias dignas."

QUE ASSIM SEJA!

PDDI - Oficinas Públicas Ciclo C

Cartilha Direitos do Morador de Rua

No dia 9 de agosto o Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) lançou a cartilha Direitos do Morador de Rua - um guia na luta pela dignidade e cidadania.

A cartilha é dividida em duas grandes unidades informativas: a primeira descreve o morador de rua, sua forma de vida e as razões que o levam a tal condição; a segunda discrimina os direitos do morador de rua, passando, entre outros, por moradia, trabalho, saúde, lazer, educação e alimentação. Três anexos finais trazem um guia de onde encontrar ajuda – órgãos públicos, ongs, universidades, igrejas -; um modelo de requerimento e um modelo de hábeas corpus. O material ainda reserva um espaço para a identificação do morador de rua – nome e números de registro - e anotações cotidianas.

Fonte: Site Pólos de Cidadania